2 - TROCAS E DEVOLUÇÕES POR DIREITO DE ARREPENDIMENTO
2.1 PRAZO
2.1.1. Todas as solicitações de troca, devolução ou desistência da compra no caso de arrependimento durante o período de reflexão (produto sem vícios) devem ser feitas no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto via Correios ou transportadora, ou antes do recebimento, conforme os procedimentos a seguir.
2.2 TROCA OU DESISTÊNCIA ANTES DO RECEBIMENTO
2.2.1 Para a troca ou desistência da compra antes do recebimento do produto, o cliente deve formalizar a solicitação através do atendimento na área do cliente ( "Meus Pedidos" clicando no botão ATENDIMENTO e seguindo as orientações) sendo então tratada da seguinte forma:
2.2.2. Caso o produto ainda não tenha sido enviado, o cancelamento será automático.
2.2.3. Caso o produto já tenha sido enviado, é necessário que o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento RECUSE O PRODUTO no momento da tentativa de entrega pela transportadora ou pelos Correios.
2.2.4. Após o trâmite descrito acima nos itens 2.2.1 e 2.2.2 (após a recusa), a Meblô possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores (conforme cláusula 2.4).
2.3 TROCA OU DESISTÊNCIA DEPOIS DO RECEBIMENTO
2.3.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, o cliente deve formalizar a solicitação através do atendimento ao cliente por um de nossos canais de comunicação, no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento, sendo então tratada da seguinte forma:
2.3.2. Para ser aceito o pedido de troca ou desistência, o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar em perfeito estado; c) deve estar acondicionado na embalagem original; d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação. f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
2.3.3. Quanto à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Meblô enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente de acordo com a legislação estadual vigente da nota fiscal de origem.
2.3.4. Para maior segurança do cliente, a Meblô solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
2.3.5. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
2.3.6. Após a coleta pela transportadora, a Meblô possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
2.3.7. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.
2.3.8. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos Correios. O cliente irá receber um código de postagem da Meblô, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos: a) pesar menos de 30kg; e b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
2.3.9. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.
2.3.10 Laudo Contrário à troca:
• Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental.
• Desgaste natural em decorrência do uso.
• Lavagem inadequada do produto.
2.4 DEVOLUÇÃO DO VALOR AO CLIENTE
2.4.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Meblô providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
2.4.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
2.4.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Meblô cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Meblô cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
2.4.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Meblô. Após efetuar o depósito, a Meblô enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
2.4.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Meblô, em perfeitas condições.
3 - TROCAS E DEVOLUÇÕES EM CASO DE PRODUTO ERRADO OU AVARIA
3.1 PRODUTO ERRADO POR MODELO OU QUANTIDADE
3.1.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber os produtos DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS correspondem ao mesmo modelo e à mesma quantidade dos produtos adquiridos.
3.1.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO do produto divergente, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
3.1.3. Contudo, se receber o produto ou a entrega foi realizada pelos Correios, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as divergências constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.1.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar a solicitação de devolução através do atendimento ao cliente por um de nossos canais de comunicação, no prazo de 90 (noventa) dias a partir do recebimento.
3.1.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota e o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar em perfeito estado; c) deve estar acondicionado na embalagem original; d) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação. f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
3.1.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Meblô enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entregá-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução de acordo com a legislação estadual vigente da nota fiscal de origem.
3.1.7. Para maior segurança do cliente, a Meblô solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
3.1.8. Recebida a solicitação do cliente, a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
3.1.9. Após a coleta, a Meblô possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) a troca do produto pelo correto; b) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; c) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; d) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
3.1.10. Em caso de eventuais dúvidas, o cliente deve entrar em contato com a Meblô através do chat.
3.1.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Meblô, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos: a) pesar menos de 30kg; e b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
3.1.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega conforme procedimento previsto acima.
3.1.13 Laudo Contrário à troca:
• Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental.
• Desgaste natural em decorrência do uso.
• Lavagem inadequada do produto.
3.2 AVARIA
3.2.1. Nas entregas realizadas por transportadoras, no momento do recebimento o cliente ou a pessoa que receber o produto DEVE ABRIR TODAS AS EMBALAGENS E VERIFICAR SE OS PRODUTOS RECEBIDOS SE ENCONTRAM EM PERFEITO ESTADO.
3.2.2. Caso o cliente ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate alguma avaria nos produtos recebidos, DEVERÁ RECUSAR O RECEBIMENTO, registrando o motivo da recusa na nota fiscal.
3.2.3. Contudo, se receber o produto, o cliente ou a pessoa que receber o produto deve registrar as avarias constatadas no canhoto da nota fiscal, bem como no Termo de Recebimento dos produtos.
3.2.4. Se receber o produto, o cliente deve formalizar solicitação de devolução através do atendimento ao cliente na área do cliente ( "Meus Pedidos" clicando no botão ATENDIMENTO e seguindo as orientações), no prazo de 90 (noventa) dias a partir do recebimento.
3.2.5. Nesta hipótese, para ser aceito o pedido de troca ou devolução, o cliente deve ter feito a ressalva na nota o produto: a) não pode ter sido instalado ou montado; b) deve estar acondicionado na embalagem original; c) deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios; e) deve estar acompanhado do manual de instrução/instalação. f) deve estar acompanhado da nota fiscal de devolução
3.2.6. Referente à nota fiscal de devolução, se o cliente for pessoa física ou pessoa jurídica sem inscrição no CAD/ICMS, a Meblô enviará ao cliente a nota fiscal de devolução por e-mail e o cliente deverá imprimi-la e entrega-la juntamente com o produto; se o cliente for pessoa jurídica inscrita no CAD/ICMS, a nota fiscal de devolução deverá ser emitida pelo cliente de acordo com a legislação estadual vigente da nota fiscal de origem.
3.2.7. Para maior segurança do cliente, a Meblô solicita que, no momento da abertura da solicitação de troca ou desistência, sejam anexadas fotos dos produtos.
3.2.8. Recebida a solicitação do cliente, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega.
3.2.9. Após a coleta, a Meblô possibilitará ao cliente as seguintes alternativas: a) escolher outro produto, efetuando o pagamento da diferença ou recebendo a restituição da diferença, se houver; b) utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos; c) optar pelo cancelamento da compra, com a devolução dos valores.
3.2.10. No caso de troca do produto, a mesma dependerá da disponibilidade do produto junto aos nossos fornecedores. Não sendo possível efetuar a troca do produto pelo mesmo modelo, por indisponibilidade, o cliente poderá optar pelas outras alternativas previstas no item anterior.
3.2.11. Se a compra foi entregue pelos Correios, caso o cliente queira acelerar o processo de troca, devolução ou desistência da compra, é possível o envio do produto pelo cliente nas agências dos correios. O cliente irá receber um código de postagem da Meblô, o qual deverá ser apresentado junto com o produto, devendo o produto atender aos seguintes requisitos: a) pesar menos de 30kg; e b) a embalagem ter dimensões máximas de 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento.
3.2.12. Caso não seja possível a postagem do produto pelo cliente, após recebida a solicitação da coleta, no prazo de 07 (sete) dias úteis a Meblô entrará em contato para agendar a coleta do produto no local da entrega, conforme procedimento previsto acima.
3.2.13 Laudo Contrário à troca:
• Ausência de defeito (não constatação do dano apontado pelo cliente).
• Indícios de uso inadequado do produto.
• Indícios de dano acidental.
• Desgaste natural em decorrência do uso.
• Lavagem inadequada do produto.
3.3 DEVOLUÇÃO DO VALOR AO CLIENTE
3.3.1. Nos casos de cancelamento da compra, a Meblô providenciará a restituição dos valores ao cliente sob a mesma forma de pagamento utilizada no momento da compra.
3.3.2. O valor do frete será devolvido ao cliente somente na hipótese de devolução integral da compra (por exemplo, direito de arrependimento ou cancelamento da compra). Na hipótese de devolução parcial da compra, o valor do frete não será devolvido ao cliente.
3.3.3. Para os pagamentos realizados com cartão de crédito, a Meblô cancelará o débito junto à administradora do cartão e enviará ao cliente (via e-mail) o protocolo do pedido. Lembramos que, após a Meblô cancelar o débito junto à administradora, é a administradora quem processa o estorno do valor ao cliente, de modo que o prazo para ressarcimento é de responsabilidade desta.
3.3.4. Para os pagamentos realizados via boleto bancário, restituição dos valores será realizada mediante depósito em conta corrente do cliente (o CPF do titular da conta corrente deve necessariamente ser o mesmo CPF da pessoa que efetuou a compra). Para tanto, é necessário que o cliente informe os dados bancários à Meblô. Após efetuar o depósito, a Meblô enviará ao cliente (via e-mail) o comprovante.
3.3.5. A devolução dos valores ao cliente ocorrerá após o retorno da mercadoria ao Centro de Distribuição da Meblô, em perfeitas condições.
4 GARANTIA POR DEFEITOS DE FABRICAÇÃO
4.1 CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA
4.1.1. A Meblô oferece garantia dos produtos vendidos em seu site e do serviço de instalação quando contratado, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos contados após o recebimento do produto, ou do término do serviço de instalação quando houver. O prazo reflete o disposto no artigo 26, inciso II do Código de Defesa do Consumidor e não implica em garantia complementar.
4.1.2. Alguns fabricantes de produtos vendidos no site oferecem garantia estendida, conforme a página de anúncio de cada produto. Quando a solicitação de garantia é feita após o prazo de 90 (noventa) dias corridos previstos no item 4.1.1 acima, o cliente deverá acionar diretamente o fabricante que oferece garantia estendida.
4.1.3. A garantia da Meblô não cobre: a) Danos aparentes (avarias) contra os quais o cliente não fez ressalva no momento do recebimento (item 3) b) Defeitos e danos informados pelo cliente fora do prazo de 90 (noventa) dias corridos previsto no item 4.1.1. acima; c) Defeitos e danos causados por serviços de instalação ou montagem de produtos realizados por terceiros; d) Defeitos e danos causados por armazenagem de produtos em desacordo com o manual do produto; e) Defeitos e danos causados por caso fortuito ou força maior (ex.: eventos da natureza, quedas, etc); f) Defeitos e danos causados por culpa exclusiva de terceiro ou do cliente; g) Defeitos e danos causados por mau uso ou desgaste natural do produto; h) Defeitos e danos causados por umidade de paredes (infiltração de água).
4.1.4 Em casos de garantia onde foram constatados defeitos após a montagem ou decorrente do uso, no prazo de até 7 dias após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato com Meblô atráves do SAC, após este prazo o cliente deve entrar em contato direto com o Fabricante.
4.1.5 Trabalhamos com as melhores marcas e fornecedores. Se o produto comprado não estiver de acordo com o Manual de Instruções, entre em contato com a Assistência Técnica autorizada pelo Fabricante e, caso confirmado o defeito técnico, proceda de acordo com as orientações do fabricante.
Caso não consiga contato com o Fabricante ou tenha eventuais dúvidas sobre o procedimento, entre em contato com nosso SAC e solicite auxílio.
TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
5 - APROVAÇÃO DE PEDIDO E SUSPEITA DE FRAUDE
5.1 A aprovação do pedido depende de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude do cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc. Em observância a legislação sobre Internet e Proteção de Dados (Lei nº 12.965/14) comunicamos que a Meblô fornece a terceiros contratados os dados armazenados no Site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.
5.2 Caso o pedido não seja aprovado, a Meblô não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.
comunicamos que a Meblô fornece a terceiros contratados os dados armazenados no Site com a finalidade de concretizar as compras, sendo que o cadastramento no site corresponde ao consentimento expresso quanto a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos dados (inclusive pelos terceiros contratados), podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos.
5.3 Em caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a Meblô poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.
5.4 DAS PROMOÇÕES
5.4.1 CONTEÚDO
É de inteira responsabilidade da Meblô o conteúdo e as informações que constarem nas promoções.
5.4.2 PRAZO
5.4.2.1. As promoções veiculadas por e-mail, banners, sites externos e qualquer mídia eletrônica ou impressa possuem prazo limitado, sendo que a veiculação das ofertas só pode ser exigida pelo cliente durante a vigência da promoção.
5.4.2.2. Os períodos em que promoções ficam vigentes são de critério exclusivo da Meblô, sendo que clientes não poderão exigir abatimento em razão de compras realizadas fora do período da promoção.
5.4.3 DIVERGÊNCIA NO CARRINHO
5.4.3.1. Caso haja divergência entre o preço do produto na página do anúncio, banner ou promoção e o valor do produto na seção “Carrinho” (última etapa antes de finalizar a compra), o preço que prevalecerá é o do “Carrinho”.
5.4.3.2. Caso o cliente finalize a compra com o preço constante do “Carrinho”, não será realizado qualquer abatimento após a compra.
Montagem
6 - MONTAGEM
6.1 Por que não montamos o produto que vendemos para você? A Meblô não fornece a montagem de seus produtos. Todos produtos que necessitam de montagem acompanham manual e as ferragens necessárias, para que você mesmo consiga montá-los com praticidade. Também, recomendamos que você contrate o serviço de profissionais especializados para garantir melhor qualidade e aproveitamento do seu produto.
